Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito (Nota Inicial)

Esta postagem se presta a dar ciência aos leitores deste blog que nele apresentarei, nos próximos dias, uma resenha completa, de minha autoria, da obra “Teoria Pura do Direito” (TPD), do tcheco Hans Kelsen.

Considerando o tamanho da referida obra – quase 400 páginas –, postarei o seu conteúdo em cinco partes, a saber:

Parte I: 1. Referência; 2. Apresentação do Autor e de suas Obras; 3. Síntese das Principais Ideias: Prefácios; I. Direito e Natureza;

Parte II: II. Direito e Moral; III. Direito e Ciência; IV. Estática Jurídica;

Parte III: V. Dinâmica Jurídica;

Parte IV: VI. Direito e Estado; VII. O Estado e o Direito Internacional; VIII. A Interpretação; e

Parte V: 4. Apreciação Crítica; Notas; Referências.

Faço ver que as todas as notas e referências serão apresentadas apenas na última parte (Parte V), independentemente dos pontos efetivos em que se encontrem, ao longo da resenha.

Consigne-se que Kelsen, indiscutivelmente, elevou o seu construto teórico a um patamar de primeira grandeza no âmbito jurídico, configurando autêntica teoria geral, assente em plano sistemático e rigorosa linhagem metodológica.

Trata-se de um clássico do pensamento jurídico, e como todos os clássicos − recorrendo a Ítalo Calvino (1993, p. 10-11) −, sempre tem algo a dizer. Eis a razão de muito influenciar, ainda hoje, quer magistrados quer operadores do direito, que nele veem o marco inafastável de um agir seguro, segundo o direito positivado normativamente.

Aliás, Kelsen dispensa maiores apresentações, tamanho o trânsito de suas obras, não apenas no meio jurídico, senão também no âmbito da política e das relações internacionais, com traduções para diversas línguas.

Como forma de bem distinguir o que diz, em discurso direto, o autor em questão, daquilo que é digressão deste resenhista, optou-se por apresentar de modo destacado, ao final da resenha, as apreciações ou comentários pessoais. Eventualmente, poderão ser avocados − e apenas quando a ilustração e o embate de ideias contribuírem para uma compreensão mais integral das aduzidas alegações discursivas −, juízos fundamentados de terceira autoria, cujas referências, de todo modo, serão indicadas ao final desta suma.

Desconte-se, por deferência, o inafastável componente idiossincrático − sempre presente nas abordagens de intérpretes, comentadores ou mesmo, como é o deste caso, de resenhistas −, presente no momento de seleção daquilo que é relevante, em detrimento do que tem menor peso no texto original. Com efeito, objetivando reduzir tal componente de subjetividade, procurar-se-á submeter a precitada obra ao escrutínio judicioso de apreciações o mais próximo possível da literalidade, a refletir, diligentemente, a prosa original do pensador que as concebeu.

Ao final, declinar-se-ão as conclusões deduzidas da análise empreendida sobre o livro e contribuições em destaque, como forma de arrematar lacunas que, porventura, venham a ocorrer ao longo do texto ora desenvolvido.

J.A.R. – H.C.

Leia aqui a Parte I.