A se confirmarem as investigações acerca da autoria dos fatos, tem-se muito que deplorar as ações promovidas por líderes e/ou participantes do movimento sem terra (MST) nas Fazendas Maria Bonita e Rio Vermelho, na região sul do Estado do Pará, mais propriamente nos municípios de Xinguara e Sapucaia. Segundo consta, a fazenda Maria Bonita é administrada pela Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity.
A destruição de moradias, currais e outras serventias teria sido o resultado da truculência de cerca de cinquenta a cem homens que, utilizando tratores e maquinários pertecentes às próprias fazendas, expulsaram os colonos e depredaram as suas instalações.
Que aquelas áreas incluem-se entre as menos pacificadas no que concerne ao conflito distributivo agrário, há muito já se sabe. Mas a ação de verdadeiros vândalos, destruindo propriedades de terceiros, na forma em que se deu, não pode ser presenciada passivamente pela sociedade e pelas forças do próprio Estado.
A inação deste último poderá ser entendida como conivência ou compactuação com os atos repulsivos ora perpretados, os quais mais se parecem com as descrições hobbesianas da luta de todos contra todos, vale dizer, do homem enquanto lobo do homem.
Imaginemos se os donos das fazendas resolvessem lançar mão do instituto jurídico do "desforço imediato" e viessem a promover derramamento de sangue similar ao ocorrido em Eldorado dos Carajás (obviamente resguardadas as óbvias distinções fáticas entre os dois eventos ! ) ? O que diriam a Anistia Internacional e as entidades defensoras dos direitos dos menos aquinhoados ?
O que adianta o Judiciário determinar a reintegração de posse das terras invadidas pelo MST, se ela se mostra, como no presente caso, intempestiva ? E a pergunta final que não quer calar: quem será responsabilizado civilmente pelos atos ilícitos praticados ?
(JAR/HC)
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